Vade Mecum de Direito Rideel 2012

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Descrição do produto

Vade Mecum acadêmico de Direito Rideel 2012, 14ª ediçao.Contém Ec nº68/2011. Usado em muito bom estado,com o CD Rom (atualizável pela internet!) intacto, contendo em 1/3 de suas páginas grifos com marca texto amarelo em artigos.

Contém: Const. Federal/Cód Civel/Cód Proc Civil/Cód Penal/Cod proc penal/Cód penal Militar/Cód proc penal militar/Cód comercial/CDC/Codtribut nacional/Eleitoral/Transito brasileiro/CLT/Exposição de motivos do CPC,CP,CPP,CPM,CPPM,CLT,LEP./Leg complem (Geral, Previdenc,Adm,fianc,ambiental e internacional)/Regimetos internos do STF e STJ/Súmulas vinculantes do ST  /Sumulas do FTF TFR STJ STM TSE e TST/Preced normat da SDC/Orientações Jurisp das SDC,SBDI-ITransitoria,SBDI-I,SBDIII e do pleno/Ementas da secretaria de RT/Súmulas da Turma nac de unif de jurisp dos juizados espec federais/Sum do conselho fed da OAB/Enunciado do FONAJEF e FONAJE/Ìndeices geral,sistmáticos, remissivos e por assuntos.

Destaques:CP:fraudes em concursos públicos/CPP:reforma promovida pelaLei 12403/2011 -prisão e medidas cautelares/CTB: contagem de pontos para a penalidade de suspensão de direto de dirigir/CLT: equipara efeitos juridicos do trabalho exercido por meios telemáticos  e informatiz ao trabalho exercido por meios pessoais e diretiros/Lei do SIMPLES nac (atualiz pela LC 139/2011/ L12506/211 do aviso prévio/Lei do acesso à informação 12.527/211/Lei da comissão nacional da verdade/Lei 12.528/2011/Nova lei do CADE 12.529/2011/Processo e julgamento da re´presentação interventiva perante o STF.

 

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